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Sobre processos por denúncia de racismo na UFRRJ

Nos últimos anos, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro avançou na implementação e no fortalecimento de políticas de inclusão e vem atuando com firmeza no enfrentamento de violências e crimes como estupro e racismo. Neste sentido, as denúncias recebidas com temas desta natureza foram transformadas em processos administrativos e apuradas de acordo com as legislações e normas internas e externas.

Em outubro de 2019, a Reitoria instaurou, com base no Código de Conduta Discente, uma comissão disciplinar para apurar denúncia de racismo no câmpus Seropédica. Como o período de 60 dias não foi suficiente, o prazo de trabalho da comissão foi prorrogado por mais 60 dias. Ao fim, apesar de o relatório do processo ter sido avaliado como inconclusivo pela Procuradoria Geral (Proger), não houve colação de grau nem confecção de diploma de estudantes envolvidos no caso, mas apenas a emissão de atestado de integralização de componentes curriculares a um dos discentes.

Após reunião com os colegiados superiores neste mês de junho, a Reitoria decidiu abrir um novo Processo Disciplinar a fim de concluir os trabalhos da comissão. Novamente, o prazo para finalização é de 60 dias, prorrogável por mais 60.

No primeiro semestre de 2018, para evitar fraudes no ingresso ao ensino de graduação pelo programa de cotas raciais, foi criada a comissão de heteroidentificação. As denúncias relacionadas a anos anteriores serão averiguadas por meio de processos administrativos.

Confirmando nosso compromisso, reiteramos que a UFRRJ tem uma das maiores relações bolsa X aluno do país, o que garante a permanência dos estudantes em condições de vulnerabilidade econômica, e, juntamente com as demais políticas em curso, garantimos que a Rural manterá o combate a crimes como o racismo, estimulando a diversidade, a inclusão social e a formação democrática e crítica.

Seropédica, 23/6/2020

Reitoria da UFRRJ