Câmpus Nova Iguaçu

Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação divulga nota sobre cortes no orçamento

O Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (Foprop) lançou, no dia 9 de outubro, nota técnica sobre os cortes orçamentários dirigida aos parlamentares brasileiros. O texto, com avaliação sobre o contexto e os dados da pós-graduação e pesquisa realizadas nas instituições de ensino superior, pode ser conferido abaixo.

Nota Técnica ao Parlamento Brasileiro

Cortes Orçamentários

Prezados Senhores e Senhoras Parlamentares, dirigimo–nos à Vossas Excelências para em nome das 256 Instituições de ensino superior associadas, públicas e privadas, manifestar a nossa grande preocupação com o cenário do fomento à ciência no Brasil.

A ciência brasileira cresceu de forma destacada nos últimos 20 anos, se tornando uma referência na América Latina e, em algumas áreas, no mundo. Contudo, os recursos destinados ao setor têm sido continuamente reduzidos com cortes orçamentários indevidos. Nos últimos seis anos, houve um decréscimo vertiginoso dos investimentos na
ciência brasileira, saindo de R$ 13,97 bilhões em 2015 para R$ 4,40 bilhões em 2020.

Nesta semana, novamente a ciência e a pesquisa brasileira foram duramente golpeadas por uma proposta claramente equivocada do Ministério da Economia, que, por meio do Ofício SEI Nº 438/2021/ME, mandou cortar o crédito suplementar de R$ 690 milhões – aproximadamente 90% dos recursos para ciência. Ao invés de vivenciarmos uma pauta propositiva para as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs),
as quais mostraram para a sociedade o seu poder de resposta imediata e resolução de problemas no enfrentamento à pandemia pela COVID–19, mais uma vez se repete, este terrível panorama de cortes inexplicáveis. A ciência brasileira, juntamente com o SUS, foram e vêm sendo os principais pilares de enfrentamento da pandemia em nosso país.

Esta atitude do Ministério da Economia mostra total desconhecimento da correlação do desempenho do Produto Interno Bruto dos países e o investimento em Ciência e Tecnologia, sem mencionar todos os benefícios trazidos nos Índices de Desenvolvimento Humano, por meio das ações de ensino e extensão vinculadas às pesquisas nas pós–graduações. Ademais, demonstra um desrespeito à ciência brasileira e o descompromisso com o desenvolvimento e a soberania do país.