Senhores(as)  servidores(as),

Cumprimentando-os cordialmente, informamos que o período de defeso eleitoral começou a vigorar a partir de 2 de julho e se encerra em 30 de outubro de 2022.

As comunicações efetuadas por todos os servidores públicos, nos próximos quatro meses, deverão ser guiadas pelas orientações do Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições do Exercício de 2022, elaborado pela Advocacia Geral da União, o qual segue anexo.

Observem-se, portanto, as disposições gerais deste manual. Destacamos a orientação da Secretaria Especial de Comunicação Social: “poderão ser divulgados ou exibidos posts, desde que não se enquadrem como publicidade sujeita ao controle da legislação eleitoral. São permitidas a veiculação ou exibição, em suas propriedades digitais, de conteúdos informativos, noticiosos, orientativos e de caráter educativo, desde que observados os limites da informação jornalística, para dar conhecimento cidadão, sem menção a circunstâncias eleitorais e evitando-se nomes de agentes públicos.”

A orientação, portanto, é que sejam suspensos, somente no período do defeso eleitoral, os comentários nas redes sociais oficiais da Universidade, sem esquecer de que deverá ser feito um aviso aos usuários e seguidores dos perfis oficiais.

Por fim, informamos que quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pela Coordenadoria de Comunicação Social (comunicacao@ufrrj.br).