A partir de 2020, os servidores técnico-administrativos da UFRRJ terão seu controle de frequência realizado por meio eletrônico, através do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH). O Conselho Universitário (Consu) e o Conselho de Administração (CAD) aprovaram a deliberação, que vinha sendo discutida no Fórum dos Técnicos-administrativos em Educação desde agosto.
Atualmente, segundo dados da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), 48% das universidades federais utilizam o controle eletrônico de frequência, enquanto 28% estão em processo de implementação. Após a publicação das instruções normativas 01 e 02/MP/Segep, além da decisão do governo federal de implementar o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (Sisref) nas instituições federais que não dispusessem de um sistema próprio, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) decidiu levar a pauta para o Fórum dos Técnicos.
“Já há algum tempo havia uma ação do Ministério Público para que aderíssemos ao controle eletrônico de frequência por biometria. A UFRRJ ganhou na justiça, mas com a entrada do novo governo houve uma demanda para que as instituições federais implantassem o ponto eletrônico”, explica Victor Soares dos Santos, coordenador do Fórum dos Técnicos.
Ao todo, foram cinco reuniões no Fórum entre servidores técnicos, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRRJ (Sintur-RJ), da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS) e da Progep. A ideia era adotar um sistema amplamente debatido internamente, para atender às peculiaridades das atividades na UFRRJ.
“As reuniões foram bastante participativas. Tivemos algumas questões polêmicas e conseguimos debatê-las”, ressalta Santos. O coordenador do Fórum se refere à inclusão dos servidores com cargo de direção CD4 no grupo, que precisarão aderir ao ponto eletrônico, diferentemente dos cargos CD1, CD2 e CD3. Entre outras questões que foram discutidas destacam-se a redução da jornada diária de trabalho em períodos de recesso acadêmico e a possibilidade, futuramente, de implantação das modalidades de teletrabalho, semipresencial, por tarefa e sobreaviso.
Posicionamento contrário
Ivanilda Reis, coordenadora do Sintur, participou dos debates e posicionou-se contra. “Não somos contra o controle de frequência, somos contra o ponto eletrônico.” Ivanilda explica que, como as novas regras preveem a figura do gestor do ponto eletrônico, o receio é que haja maior número de casos de assédio moral na instituição.
Diante do avanço dos debates para a efetiva instalação, o sindicato passou a debater medidas a fim de garantir menos transtornos para os trabalhadores. “O que recomendamos agora é que os servidores conheçam o regimento e questionem quaisquer atitudes da chefia que não estejam de acordo com o documento. Outra coisa é a observação de tratamento diferenciado: se a sua chefia tem maior flexibilidade para seu colega do que para você, isso não pode. Por fim, recomendamos a denúncia em caso de problemas de homologação na frequência do servidor e tentar, o máximo possível, ter diálogo com a chefia”, recomenda a coordenadora.
Início da implementação
Marcelo Sales, pró-reitor adjunto da Progep, explica que a efetivação do ponto eletrônico nos câmpus será gradual. Apesar de a deliberação prever um prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, para a plena adesão ao ponto, a ideia é ter a própria Progep como unidade piloto a partir do primeiro trimestre de 2020, ampliando a adesão de outras unidades ao longo do ano.
“É preciso ter muita cautela e muita confiança no sistema. Qualquer falha pode causar transtornos. Primeiro vamos detectar as falhas e ocorrências aqui mesmo na Progep, e só depois ampliar, provavelmente com mais uma pró-reitoria e dois institutos, para verificarmos como o sistema vai funcionar fora do P1”, explica Marcelo, acrescentando que há previsão de capacitação dos gestores de ponto para que possam lidar com as demandas do sistema.
Por Fernanda Barbosa – Coordenadoria de Comunicação Social (CCS/UFRRJ)
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