De 20 de novembro a 26 de fevereiro, será promovido o curso Direito e questão racial da Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob a coordenação da juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves. As aulas serão ministradas às sextas-feiras, das 10 às 12 horas, à distância, com acesso na Central de vídeos.
O objetivo do curso é desenvolver uma perspectiva teórica e prática sobre a relação entre Direito e racismo, para promover a reflexão e reafirmar o compromisso do Tribunal de Justiça de São Paulo com a busca da promoção dos direitos de todos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária e para o combate ao racismo.
A participação é gratuita e aberta a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores do Tribunal de Justiça do estado (TJSP), do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades e instituições da sociedade civil e demais interessados.
Foram disponibilizadas 500 vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que tiverem 75% de frequência. Para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente a aula em até cinco dias corridos, a contar do envio do comunicado de que a aula está disponível na Central de Vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 13 de novembro (ou até o preenchimento das vagas). Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Em seguida, clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Deve ser preenchido o nome completo na ficha de inscrição, conforme documento de identificação, que constará no relatório de frequência online e na certificação. Os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de envio de documentação.
Mais informações, clique no link do edital.
Programa:
20/11 – A legislação racial no Brasil
Palestrante: Prof. Thiago de Souza Amparo
27/11 – A igualdade racial como direito fundamental
Palestrante: Promotora de Justiça Lívia Santana S. Vaz
4/12 – Colorismo, negritude e branquitude
Palestrante: Juiz Edinaldo César Santos Júnior
11/12 – Hermenêutica jurídica: a questão racial nas decisões judiciais
Palestrante: Prof. Adilson Moreira
15/1 – Racismo institucional, estrutural e sistema de Justiça
Palestrante: Prof. Silvio Luiz de Almeida (a confirmar)
22/1 – Racismo, gênero e interseccionalidade
Palestrante: Advogada Maria Sylvia Aparecida de Oliveira
29/1 – Racismo, Direito e Psicanálise: os efeitos do racismo na formação do sujeito
Palestrante: Psicóloga Maria Lucia da Silva
5/2 – Racismo e educação: como construir uma sociedade antirracista
Palestrante: Profª. Kiusam de Oliveira
12/2 – Ações afirmativas e antirracismo como exercício de cidadania
Palestrante: Desembargador. Paulo Magalhães da Costa Coelho
19/2 – Enfrentamento do Racismo no âmbito do Poder Judiciário
Palestrante: Conselheira do CNJ Flávia Moreira Guimarães Pessoa
26/2 – Contribuições de Luiz Gama para o Direito Brasileiro
Palestrante: Profª. Lígia Fonseca Ferreira
Por Ricardo Portugal – Assessoria de Imprensa e Comunicação do IM/UFRRJ
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