A Reitoria divulgou na última segunda-feira, dia 18/10, a portaria nº 5533/2021 que apresenta normativas para o retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial de técnicos administrativos e docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
As orientações contidas na portaria foram discutidas em reuniões com os diretores de Institutos e de Câmpus, representantes do Sintur, Adur e DCE, para atender a IN SGP/SEDGG/ME nº90 de 28/09/2021, que contém as regras para o retorno gradual e seguro dos servidores docentes e técnicos administrativos das instituiçoes federais.
A retomada das atividades administrativas deverá seguir diretrizes contidas na “Proposta de Diretrizes para o plano de retomada de atividades administrativas e acadêmicas” (Deliberação nº 121/2020 – SAOC, de 03/09/2020) e não o calendário acadêmico da UFRRJ.
No Art. 2ª, o documento lista as possibilidades de regimes de jornada de trabalho:
“I – Adoção de regime de jornada:
a) retorno à presencialidade das atividades administrativas e acadêmicas da UFRRJ, observando as diretrizes contidas na “Proposta de Diretrizes para o plano de retomada de atividades administrativas e acadêmicas” (DELIBERAÇÃO Nº 121/2020 – SAOC, de 03/09/2021);
b) modalidade híbrida da presencialidade que poderá ocorrer em turnos alternados de revezamento entre os servidores (docentes e técnico-administrativos); e
c) trabalho remoto para os servidores abrangidos pelo art. 4º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90 de 28/09/2021.
§1º – A adoção de quaisquer das medidas previstas no inciso I ocorrerá com vistas a garantir a melhor distribuição física da força de trabalho presencial, para evitar a concentração e a proximidade de pessoas nos diversos ambientes institucionais, sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração, exceto as hipóteses previstas em normativas contrárias.
§2º – O planejamento do retorno às atividades presenciais dos servidores pela chefia imediata deverá ser realizada no prazo de até 15 (quinze dias) corridos a contar da data de publicação desta Portaria.
[…]
Leia o documento completo. Para download, clique em: Portaria Nº 5533_2021 – GABREI
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas encaminhou a portaria por memorando eletrônico aos dirigentes e deve publicar orientações a todos os servidores nos próximos dias.
Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CCS/UFRRJ)
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