A adoção de um sistema eletrônico de frequência é um tema que mobiliza servidoras e servidores da UFRRJ. Indagações, expectativas e apreensões são comuns quando uma transformação desse tipo passa a fazer parte da rotina. Para responder as principais perguntas e manter o diálogo com os trabalhadores da Universidade, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) vai realizar, no próximo dia 10 de agosto (quarta-feira), às 15h, a ‘live’ “Implantação do Módulo Ponto Eletrônico do SIGRH”. A transmissão será feita pelo canal da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (Codep) no YouTube.
O evento é mais um passo no processo iniciado em novembro de 2019, quando o Conselho Universitário (Consu) aprovou a Deliberação 77, que traz orientações sobre a aplicação do controle eletrônico de frequência na instituição. O documento foi elaborado após amplo debate junto à comunidade da UFRRJ, especialmente no Fórum dos Técnicos-administrativos em Educação, que reuniu servidores técnicos, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRRJ (Sintur-RJ), da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS) e da Progep. (Saiba mais em https://portal.ufrrj.br/ufrrj-adere-ao-ponto-eletronico/)
A discussão sobre ponto eletrônico na Administração Pública Federal tem origem na década de 1990, quando o governo federal publicou os decretos 1.590, de 10 de agosto de 1995, e 1.867, de 17 de abril de 1996. O primeiro tratava da jornada de trabalho, além de pontuar, em seu artigo 6°, que o controle de assiduidade e pontualidade poderia ser exercido também de modo eletrônico. Já o segundo decreto detalhava que o “controle eletrônico de ponto deverá ser implantado, de forma gradativa”.
E a pressão do tempo vem aumentando para a Rural e demais instituições que precisam cumprir a legislação. “A UFRRJ se encontra sob judicialização do tema e em acompanhamento pela Controladoria Geral da União (CGU)”, explicou a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Miliane de Souza, em memorando enviado a todos os servidores em 1° de agosto. No documento, ela informa ainda que a CGU apontou a necessidade de a Universidade regularizar sua situação até 30 de outubro deste ano.
Diálogo com a comunidade
Para atender à demanda legal, a UFRRJ elaborou um cronograma de implantação do ponto eletrônico, que foi apresentado em reunião do Consu em 28 de março. O plano previa que determinadas unidades participariam de um projeto piloto, que teria como objetivo diminuir dúvidas e registrar eventuais erros no sistema. Os resultados do teste também servirão de base para que a Progep construa uma cartilha de perguntas e respostas.
Em 20 de abril, a Progep e a Pró-Reitoria de Planejamento, Avaliação e Desenvolvimento Institucional (Propladi) se reuniram com dirigentes de unidades para apresentar o módulo do ponto eletrônico do SIGRH. Além de encontros virtuais, a Progep convocou uma reunião de trabalho presencial em 22 de julho, no Auditório Hilton Salles (Pavilhão Central do câmpus Seropédica), que contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas.
Em diálogo com representantes sindicais dos técnicos, a Progep e a Vice-Reitoria realizaram três reuniões, entre maio e junho, para debater a questão da flexibilização da jornada de trabalho (30 horas semanais), cujo regulamento foi aprovado pelo Consu em 29 de junho (Deliberação 310).
Ainda no campo das reflexões sobre ponto eletrônico e novas formas de trabalho no setor público, foi realizada, em 1° de junho, uma audiência pública sobre o Programa de Gestão de Desempenho (PGD) proposto pelo governo federal. “Na ocasião, foi esclarecido que a minuta da deliberação para regulamentação do PGD na UFRRJ encontra-se bastante avançada”, informou a pró-reitora. “Entretanto, a ausência de um sistema informatizado de acompanhamento é o principal entrave à sua implementação, estando prevista a disponibilização para o mês de setembro. Desse modo, pretende-se retomar esta discussão ao longo dos meses de agosto e setembro”.
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