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Aula Magna do IM aborda perfil socioeconômico e cultural dos graduandos

Proferida pelo Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Rural, Professor Cesar Augusto Da Ros (foto) coordenador nacional do FONAPRACE e pela Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, Professora Juliana Arruda (foto), a Aula Magna de abertura do segundo semestre letivo do IM/UFRRJ teve como tema central  a apresentação dos resultados da V Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das universidades federais. A aula inaugural do semestre no IM também incluiu a apresentação dos programas e ações de assistência estudantil desenvolvidos pela UFRRJ. Os temas foram abordados respectivamente pelo Pró-Reitor e pela Pró-Reitora Adjunta de AE.

Antes do início do evento, os presentes foram brindados com a notável apresentação musical do Trio de Cordas do Projeto Paganini, integrado por alunos do câmpus Seropédica da UFRRJ (foto).

A mesa foi composta inicialmente pelo presidente do CA de Matemática, Renan Tosta Santos (representando os estudantes do IM), pela funcionária do NAGRAD, Waldirene Paiva (que falou pelos servidores técnicos do câmpus Nova Iguaçu da Rural), pelos Pró-Reitores de Extensão e Graduação, Profs. Roberto Carlos Costa Lélis e Joecildo Francisco Rocha e pelo diretor do IM, Prof. Paulo Cosme de Oliveira (foto). Todos deram as boas-vindas aos novos alunos do Instituto Multidisciplinar, destacando o valor do ensino universitário público na vida dos calouros e colocando-se à disposição no auxílio e atendimento às demandas do dia-a-dia acadêmico.

Perfil socioeconômico dos estudantes

Em sua intervenção, o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis destacou que a pesquisa sobre o perfil socioeconômico e cultural dos estudantes é um levantamento que o FONAPRACE (Forum dos Pró-Reitores em Assuntos Estudantis) vem realizando desde 1996, junto com a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). De lá para cá, foram realizados cinco levantamentos e o principal da iniciativa é aferir o perfil dos alunos, de modo a identificar demandas do universo assistencial estudantil. Na década de 90, havia uma convicção cristalizada na sociedade e veiculada pela mídia segundo a qual as universidades públicas eram frequentadas por discentes oriundos de segmentos sociais mais ricos, mas que, na verdade, era um constatação equivocada dos fatos. E isso tornou-se claro nas primeiras pesquisas feitas.

De acordo com o professor Cesar, elas demonstraram um dado diferente já naquela época, nos idos dos anos 90: um percentual em torno de 43% dos estudantes que ingressaram no ensino universitário público eram originários das classes C, D e E, com renda familiar de até 1.600 reais. E isso colocou por terra aquele argumento que as universidades seriam majoritariamente ocupadas por alunos das classes sociais altas. E, por outro lado, fortaleceu a tese em favor da criação de políticas de assistência estudantil nas universidades. Ele informou que o FONAPRACE (na condição de fórum dos pró-reitores de Assistência Estudantil) luta desde 1987, ano em que foi fundado, pelo estabelecimento de políticas nacionais de assistência estudantil.

A principal conquista do FONAPRACE deu-se em 2007, quando foi apresentado ao governo um projeto de política nacional de assistência estudantil, que posteriormente foi transformada numa portaria e depois, com o decreto nº 7.234/2010, foi criado o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE), que destina recursos para as universidades com o objetivo de fomentar a permanência. Entre essas iniciativas de fomento, está a moradia, transporte, alimentação, etc. O propósito dessa Aula Magna é o de mostrar como a universidade mudou e como também foi alterado o perfil de seus estudantes, a partir da geração de políticas públicas de ampliação do acesso e de democratização do ensino superior, entre os quais o REUNI, que multiplicou o número de câmpus de universidades públicas pelo país, interiorizando o ensino universitário e aumentando o número de vagas, o SiSU (Sistema de Seleção Unificada), que acabou com o vestibular, dando oportunidades de acesso às universidades  aos estudantes de escolas públicas e a chamada “Lei de Cotas”, que estabelece cotas raciais e sociais no âmbito das universidades. O Pró- Reitor de Assuntos Estudantis disse que na UFRRJ os alunos que se encontram na faixa de renda até 1,5 salários mínimos representam hoje 78,2% do total da mostra da V Pesquisa do perfil socioeconômico. Confrontando com os resultados nacionais, a Rural ultrapassa esses dados, que atingem 70,2% na faixa entre 1 e 1,5 salários mínimos.

O Professor César Da Ros vê com muita apreensão os atuais cortes orçamentários enfrentados pelas universidades federais no país, em que pese o fato do PNAE não ter sido ainda afetado com o contingenciamento de recursos.

Segundo ele, atualmente, os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil são utilizados para a manutenção das bolsas-auxílios e na aquisição de suprimentos para os restaurantes universitários. Mas existem ainda outras despesas, tais como: pagamento de mão-de-obra a partir de contratos de prestação de serviços para os RU’s, manutenção dos alojamentos, pagamento de água e energia elétrica, limpeza e segurança, serviços esses diretamente ligados à manutenção da assistência estudantil e que estão sendo severamente impactados com os cortes no orçamento das universidades.

No caso do PNAE, o Pró-Reitor acrescentou que o programa foi criado por um decreto, que pode ser a qualquer momento revogado pelo governo federal, fato que causaria um enorme prejuízo aos estudantes na faixa de renda entre 1 e 4 salários mínimos, que correriam o risco de serem obrigados a abandonar seus estudos em razão do corte nos programas de assistência estudantil.

Programa e Ações de Assistência Estudantil

Já a Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, Profª Juliana Arruda, abordou o tema de sua palestra contextualizando a dinâmica vivida hoje nas relações sociais com as demandas bastante complexas, aliada às ferramentas disponibilizadas pelas universidades públicas para atendimento dessas exigências, tais como: as bolsas auxílio do tipo alimentação, esporte, moradia, atendimentos pedagógicos, psicológicos, sociais e culturais. Ela contou que tem visto com muita apreensão a atual política governamental federal, que sinaliza para o corte total ou a redução significativa dos recursos orçamentários das universidades, os quais tornam possível o atendimento assistencial aos alunos carentes, através do PNAE (Programa Nacional de Assistência Estudantil).

Por Ricardo Portugal – Assessoria de Imprensa do IM/UFRRJ